Regresso ao passado em Lisboa: fotos que mostram como era o Parque das Nações antes da Expo’98

Ainda te lembras de como era a zona oriental de Lisboa antes da Expo’98? Por ser um exercício difícil, ajudamos-te a fazer um regresso ao passado através de 15 fotografias – cedidas ao idealista/news pelo fotógrafo Bruno Portela – que integram a exposição comemorativa dos 20 anos da Expo’98 “Você Não Está Aqui”. 

Bruno Portela foi testemunha de uma das maiores transformações urbanas do país, iniciada em 1994. E muita coisa mudou nos últimos 20 anos, com o (atual) Parque das Nações a ganhar vida própria e a funcionar quase como uma cidade dentro da cidade. 

Através da exposição “Você Não Está Aqui”, que é composta por sete núcleos expositivos, estrategicamente espalhados pelo Parque das Nações (ver imagem em baixo), num total de 78 fotografias a grande escala, podes ver, por exemplo, como era cinzenta, caótica e suja aquela zona da capital. 

A exposição permanecerá nestes sete locais até 30 de setembro de 2018, altura em que será lançado, pela editora Arranha-Céus, o livro “Uma Cidade Pode Esconder Outra”, que vai reunir estas e outras fotografias de Bruno Portela. 

A exposição tem curadoria de Francisco Leong, fotojornalista da France Press, e José Manuel Ribeiro, professor de fotografia. O design pertence a Susana Cruz, a implantação a André Maranha e os textos de enquadramento têm a autoria de João Paulo Cotrim, sendo que a coordenação e produção do projeto é da EGEAC.   

Uma curiosidade: nos primeiros domingos de julho, agosto e setembro estão previstas visitas comentadas com o autor da exposição e com outros convidados. Quer isto dizer que a primeira visita guiada acontece já este domingo (1 de julho). Sim, a participação é gratuita!

Muita coisa mudou...

Com o passar dos anos, e após a intervenção urbanística na zona Oriental de Lisboa, o Parque das Nações tornou-se numa zonas mais atrativas da capital, nomeadamente em termos imobiliários. Várias empresas decidiram arrendar escritórios na renovada zona ribeirinha da capital e muitas pessoas optaram por residir  na zona que antes era povoada por lixo e contentores.

Não é de estranhar, por isso, que os preços do metro quadrado (m2) tenham disparado: recentemente, por exemplo, o Grupo Martinhal comprou dois terrenos com um total de 13.000 m2, onde irá investir 130 milhões de euros no desenvolvimento de dois projetos de grande dimensão. 

O que tem o Parque das Nações para oferecer? Já conseguiu atrair 31.000 moradores e criou 30.000 empregos, tendo herdado vários ícones arquitetónicos da Expo 98, como por exemplo o Oceanário, a Gare do Oriente, o Teatro Camões, o Pavilhão de Portugal, o Pavilhão do Conhecimento (Centro Ciência Viva), o Pavilhão Atlântico (Altice Arena), a Torre Vasco da Gama (Hotel Myriad), o teleférico e a Ponte Vasco da Gama.

Fonte: Idealista.pt

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Vendeste uma casa? Assim é como terás que tributar as mais-valias junto das Finanças

Sabias que quando se vende uma casa é preciso declarar essa transação na declaração de IRS? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada aos consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te como terás que comunicar o lucro obtido às Finanças para pagares menos impostos.

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Vendi uma casa muito recentemente e informaram-me que terei de o comunicar às Finanças, através da declaração de IRS. Solicito-vos um esclarecimento sobre o que pode ser considerado reinvestimento e as transações excluídas deste conceito.

Efetivamente, o lucro que eventualmente tenhas recebido com a venda é tributável e cabe às Finanças apurar que parte desse montante constitui uma mais-valia.

O que possas ter ganho com a venda da casa tem sempre de ser mencionado na declaração de IRS referente ao ano em que a venda se concretizou. Mas, o Fisco pergunta-te também o valor pelo qual havias comprado a casa e as despesas que tiveste com a transação. Por exemplo, comissões pagas a agências de mediação imobiliária.

Se a casa que vendeste foi um imóvel herdado, o “montante da compra” a indicar corresponde ao valor patrimonial tributário que esse imóvel tinha na caderneta predial no ano em que foi transmitido por herança. Geralmente, esse valor também é referido no documento do imposto de selo que os herdeiros receberam quando registaram a transmissão do imóvel nas Finanças.

Com a passagem dos anos, o valor da aquisição tem de ser corrigido, para que faça sentido na atualidade. Por isso, o Fisco aplica uma correção monetária, que varia com o ano de compra. Ao contribuinte basta indicar o montante de aquisição. Os restantes cálculos são feitos pela Autoridade Tributária.

Além das despesas que possas ter suportado com a venda, como as comissões ao vendedor ou o certificado energético, podes também deduzir no campo “Despesas e encargos” eventuais obras de valorização, como a instalação de um sistema de aquecimento, desde que realizadas nos últimos 12 anos. Estes encargos têm de estar documentados com fatura emitida em nome do proprietário da habitação.

Se a venda do imóvel for feita por menos do que valor patrimonial tributário,podes fazer prova junto da Autoridade Tributária de que o preço da venda correspondeu ao preço efetivamente praticado e caso não faças a prova, o valor tributável terá como base o valor patrimonial tributário, o que se refletirá no agravamento das mais-valias. Informa-te bem aqui.

Fonte: Idealista.pt

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Cartão de Cidadão. Balcões abertos ao sábado e alargamento de horário para dar resposta a enchentes

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Nos últimos meses, a procura dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para renovar o cartão de cidadão tem aumentado, em particular na zona de Lisboa. Para assegurar o serviço, o IRN tomou medidas preventivas

Quando a data para renovar o cartão de cidadão chegou, Francisca foi a um balcão em Lisboa para tratar do assunto. À chegada, tinha 70 pessoas à sua frente. Desistiu e tentou agendar, mas acabou por não o fazer – só tinha vaga um mês depois. Acabou então por ir noutro dia, a outro balcão. Decidiu chegar mais cedo, às 7h30. Ainda assim só foi atendida pelas 10h30, uma hora e meia depois da abertura das portas, às nove horas.

A situação não se verifica em todo o país, mas é familiar a muitas pessoas que, nos últimos meses, têm tentado renovar o cartão de cidadão e se debatem com enchentes. Ao i, a tutela confirma que tem vindo a registar um aumento da procura dos serviços de renovação do cartão de cidadão, em especial na região de Lisboa.

“O serviço de renovação do Cartão de Cidadão tem tempos de espera normais na maioria dos postos de atendimento território nacional. Efetivamente, na área metropolitana de Lisboa, nomeadamente na cidade, com os cidadãos a aproveitarem o seu período de férias e a afluírem de forma simultânea, massiva e espontânea aos balcões de atendimento, regista-se, em determinados dias e horas, o afluxo de um elevado número de utentes nos mesmos postos de atendimento, determinando uma procura massiva”, esclarece fonte oficial do Ministério da Justiça. 

Para responder à procura acrescida, “consciente desta procura sazonal, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem procurado agir de forma preventiva, através de um reforço do atendimento por agendamento, que pode ser feito online”, acrescenta a mesma fonte, que adianta ainda que “a capacidade de atendimento foi reforçada para os meses de verão, nomeadamente na zona da grande Lisboa, incluindo o atendimento ao sábado, por agendamento, nos espaços do IRN”.

Abertura ao sábado e alargamento de horário Para prevenir enchentes, vários balcões na modalidade de agendamento prévio estão agora abertos ao sábado: dois em Lisboa, dois em Almada, um em Mafra e um na Amadora – duas cidades onde o horário de funcionamento foi ainda estendido até às 19h nos dias úteis.

Também a Loja do Cidadão de Setúbal passou a atender aos sábados, na modalidade de agendamento prévio. Já em Vila Franca de Xira abriram dois novos postos de atendimento por agendamento nos dias úteis. Em Vila Nova de Gaia, a equipa da Loja do Cidadão foi reforçada para atendimento espontâneo nos dias úteis.

Este reforço, a vigorar entre junho e setembro, “visa aumentar o número de atendimentos na Área Metropolitana de Lisboa, que irão aliviar a pressão do atendimento espontâneo nas frentes de atendimento de Lisboa, por transferência dos utentes para polos novos e diversos do atendimento, recorrendo ao agendamento”, explica a tutela.

Apesar das medidas preventivas tomadas, em Lisboa, no Balcão da Boa-Hora, por exemplo, a primeira vaga para agendamento da renovação do cartão de cidadão é em 7 de julho. Na Loja do Cidadão de Setúbal, é em 10 de julho. Em Évora e Leiria, a espera também é de um mês: na conservatória do registo civil de Évora, a próxima vaga disponível é no dia 2 de julho, enquanto em Leiria, no balcão da 1.ª conservatória do registo predial, só há vaga para 4 de julho. No resto do país, há vagas ainda durante este mês.

Meio milhão de renovações este ano Foi a 14 de fevereiro de 2007 que o cartão de cidadão arrancou, na Região Autónoma dos Açores. Nesse ano, foram emitidos cerca de 30 mil cartões de cidadão. À data, vigorava a validade de cinco anos, prevista na Lei 7/2007 de 5 de fevereiro – entretanto alterada pela Lei 32/2017 de 1 de junho para 10 anos, à exceção dos cidadãos até aos 25 anos, a quem se aplica o prazo de cinco anos –, pelo que essas 30 mil identificações tiveram de ser renovadas em 2012 e, depois, novamente em 2017.

Já em 2008, foram emitidos cerca de 600 mil cartões de cidadão, que foram renovados em 2013, antes da entrada em vigor da alteração da lei, e que terão de o ser novamente este ano – o que poderá também estar, eventualmente, a contribuir para constrangimentos nos serviços de renovação do cartão de cidadão.

Bilhetes de identidade: número residual Este ano, já foram emitidos mais de um milhão de de cartões de cidadão, um número que contrasta com os poucos bilhetes de identidade que ainda circulam, pouco mais do que 215 mil (com prazo de validade). 

Hoje, existem quase oito cartões de cidadão para cada bilhete de identidade que ainda se encontram na mão dos seus donos. Circulam, ainda, bilhetes de identidade vitalícios – 1.115.978. 

Desde que estejam válidos, os portadores dessas identificações não são obrigados a pedir o cartão de cidadão, explica ao i a mesma fonte do Ministério da Justiça. “Os cidadãos que são portadores de bilhetes de identidade válidos não são obrigados a efetuar a sua substituição por cartão de cidadão, ou seja, todos os bilhetes de identidade, enquanto se mantiverem válidos, produzem os seus efeitos como documento de identificação dos cidadãos”, assegura. 

 Fonte: Jornal i

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Pagaste o empréstimo da casa na totalidade? Há um documento que tens de pedir agora mesmo

Sabias que quem pediu dinheiro emprestado ao banco para comprar casa e conseguiu saldar a dívida tem de pedir – ao banco – um documento chamado distrate de hipoteca? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada aos consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre este tema. 

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Os meus pais vão pagar a dívida remanescente do crédito à habitação e pretendem que o banco declare que esse crédito terminou. Disseram-lhes que é necessário solicitar o distrate de hipoteca. Peço-vos que nos informem sobre este documento. 

O distrate de hipoteca acontece quando o crédito à habitação é totalmente pago e o credor, ou seja, o banco emite um documento em que se declara que a hipoteca se extinguiu e que a dívida do crédito à habitação terminou.

Assim, quando os teus pais pagarem a totalidade da dívida do crédito à habitação, o banco emitirá esse documento – distrate de hipoteca –, através do qual renuncia à hipoteca que tinha sido constituída a seu favor e declara a dívida como liquidada.

Logo que os teus pais tenham o distrate de hipoteca devem dirigir-se a uma conservatória do registo predial para proceder ao cancelamento do registo de hipoteca.

Porque que se deve fazer o cancelamento da hipoteca?

Todos os créditos à habitação exigem uma hipoteca sobre o imóvel, hipoteca essa que funciona como garantia real para a instituição bancária e assim sendo para se tornar eficaz e válida deve ser registada em conservatória do registo predial. Por esta razão, quando o consumidor procede ao reembolso total do valor em dívida, necessita do referido distrate de hipoteca para poder efetuar o seu cancelamento.

Comissões para a emissão de distrate de hipoteca

Embora nem todas as instituições bancárias cobrem comissão pela emissão do distrate de hipoteca, conhecemos bancos que o fazem, pelo que o consumidor deverá informar-se primeiro antes de ir ao banco. 

E quem pretende vender a sua casa, mas ainda está a pagar crédito à habitação?

Neste caso, e no momento em que o consumidor conseguir vender o seu imóvel, deve a propriedade ser transferida para o comprador e a dívida referente ao empréstimo bancário terá de ser extinta, sendo nesta fase que se tem de efetuar também o distrate de hipoteca.

Também neste caso logo que o consumidor receba o distrate de hipoteca deve deslocar-se a uma conservatória do registo predial para proceder ao cancelamento do registo de hipoteca.

 Fonte: Idealista.pt 

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